A frase é antiga e muito utilizada, mas, a cada ano, renovam-se mesmo as esperanças.
É por isso que esse ditado nunca perde a atualidade. Isso se deve, a meu ver, à incrível capacidade do ser humano de se renovar, de continuar a viver, apesar das dificuldades do ano anterior.
Nesse sentido, a marcação do tempo histórico, do tempo medido pelos ponteiros do relógio, só serve mesmo para demarcar o momento da mudança de estado mental.
O que ficou para trás faz parte do passado, das memórias, boas ou más e, apesar de tempo vivido, não deve mais influenciar as decisões do novo tempo que surge.
Em 2010, buscarei, mais do que nunca, realizar alguns objetivos ambiciosos na vida profissional e na vida pessoal, mas, espero, também, e, principalmente, tornar-me um ser humano melhor para a família, para os amigos e para a sociedade.
Ano novo, vida nova!!!!!!!!!!!!
Francisco Belgo
terça-feira, 2 de fevereiro de 2010
DIA DO ADVOGADO - FALANDO COM SINCERIDADE
Hoje é dia do advogado. Passados 19 anos desde o o dia em que tomei a decisão de seguir a carreira de advogado, muita coisa mudou em minha vida, em minha carreira e na própria visão que eu tenho da profissão que escolhi para exercer ao longo da minha vida.
Em primeiro lugar, quando iniciei a carreira, eu julgava que, provavelmente, eu seria advogado pelo resto de minha vida e hoje não tenho mais certeza se quero realmente exercer a profissão até morrer.
Tenho a impressão de que isso, também, ocorre com outros profissionais após um certo tempo de formado e, nesse aspecto, acho que a advocacia acabou se mostrando uma boa opção, já que nada me impede de continuar a exercê-la ou deixá-la, algo que muito poucos profissionais em outras áreas de atuação podem se dar ao luxo de fazer.
A advocacia proporcionou-me, ao longo desse tempo, realizar todos os meus objetivos pessoais, familiares e patrimoniais e, também, nesse sentido, devo muito a essa profissão.
A advocacia proporcionou-me, ainda, respeito social e intelectual e, também, nesse aspecto sinto-me realizado.
Mas o que é, então, que me impele em direçao à mudança e que me faz sentir uma certa frustração em relação à profissão.
Em primeiro lugar, acho que isso acontece porque a advocacia, como algumas outras poucas profissões, exige uma vocação verdadeira e profunda para o seu desempenho, muito menos, por suas vantagens, mas, pelas inúmeras exigências e desgastes que a profissão reserva aos seus praticantes.
A começar pela capacidade de se indignar. Poucos cidadãos são tão exigidos quanto os advogados nesse aspecto. A sociedade exige do advogado e, o mais das vezes, ele próprio exige de si, uma postura sempre vigilante e proativa em relação à obediência aos direitos inerentes à cidadania.
Essa postura cansa e desgasta muito o advogado e não por outra razão, veem-se tantos profissionais levados ao extremo da atuação profissional, em função da reparação de situações consideradas injustas.
Por outro lado, o advogado é o operador do Direito colocado exatamente entre a a sociedade, a quem serve individual ou coletivamente, e o Estado, através do Poder Judiciário, perante quem reivindica os interesses que representa.
A sociedade moderna e democrática não pode prescindir da presença do advogado, mas não me parece respeitá-lo e admirá-lo na medida de seu sacrifício por ela e, nesse sentido, tenho sempre dito que desafio qualquer outra corporação profissional a investir em tempo e dinheiro o que a Ordem dos Advogados do Brasil investe na defesa de interesses primordialmente coletivos .
Nesse sentido, já aviso de antemão, que isso não quer dizer que ela não proteja os interesses específicos dos advogados, o que afirmo é que, comparativamente, nenhuma outra corporação usa tanto de seu tempo e de seus recursos na defesa de interesses da sociedade como um todo, às vezes em prejuízo do interesse específico do advogado.
Quem não concordar com essa tese, basta analisar a história política recente do Brasil e apontar onde estavam os membros de outras tantas profissões e cargos de poder no país, durante o período militar.
A análise dos indicadores de aceitação social do advogado demonstra que o advogado está entre os profissionais menos admirados podendo-se dizer até que esse profissional é odiado por parte significativa da sociedade.
Reconheço que uma parte dos profissionais contribui, infelizmente, muito para que essa situação tenha se consolidado no inconsciente coletivo, mas não posso dizer que me sinto feliz em ser comparado com qualquer tipo de profissional desajustado moralmente.
Por fim, sou obrigado a admitir que sinto uma profunda frustração em relação ao Poder Judiciário, para mim, o Poder que, em nosso país, menos representa e menos se preocupa verdadeiramente com o povo.
Pior do que isso, eu ficaria um pouco mais aliviado se os próprios membros desse Poder fossem compelidos a explicar eles próprios ao povo as razões absurdas para a demora nos processos, as manobras "interna corporis"( com a participação de colegas advogados, é claro), a falta de transparência administrativa, a falta de controle sobre horário de trabalho e desempenho de magistrados, a falta de transparência quanto a punições de magistrados ( a punição costuma ser a aposentadoria, ou seja, a punição é um presente ).
Mais do que isso, guardadas as exceções, há um desrespeito considerável à pessoa do advogado que vai desde o controle autoritário das audiências com o cerceamento da produção de provas até o aviltamento insidioso dos honorários de sucumbência.
A impressão que tenho é que vai longe, muito longe, volto a dizer, guardadas as proporções e as honrosas exceções, a tão propalada urbanidade entre o Judiciário e a classe dos advogados.
O advogado incomoda o Judiciário porque o retira de sua zona de conforto paquidérmica.
O Judiciário é o Poder do Estado por excelência, pois que a aura de sua respeitabilidade é necessária à própria existência do Estado de Direito.
O Judiciário atual tornou-se um poder privilegiado com recursos constitucionais permitem remunerar seus membros muito acima da média dos outros poderes, sem que com isso, possa se dizer, que preste um serviço à sociedade coerente com a despesa necessária à sua manutenção.
Quem não concordar com essa tese, pode se permitir comparar as médias salariais entre servidores e membros de poder , além, é claro de comparar a suntuosidade dos palácios com a precariedade dos hospitais públicos, por exemplo.
Todo esse contexto me levar a refletir sinceramente sobre o meu futuro na profissão. É esperar para ver.
Postado em 11 de Agosto de 2009
Francisco Belgo
Em primeiro lugar, quando iniciei a carreira, eu julgava que, provavelmente, eu seria advogado pelo resto de minha vida e hoje não tenho mais certeza se quero realmente exercer a profissão até morrer.
Tenho a impressão de que isso, também, ocorre com outros profissionais após um certo tempo de formado e, nesse aspecto, acho que a advocacia acabou se mostrando uma boa opção, já que nada me impede de continuar a exercê-la ou deixá-la, algo que muito poucos profissionais em outras áreas de atuação podem se dar ao luxo de fazer.
A advocacia proporcionou-me, ao longo desse tempo, realizar todos os meus objetivos pessoais, familiares e patrimoniais e, também, nesse sentido, devo muito a essa profissão.
A advocacia proporcionou-me, ainda, respeito social e intelectual e, também, nesse aspecto sinto-me realizado.
Mas o que é, então, que me impele em direçao à mudança e que me faz sentir uma certa frustração em relação à profissão.
Em primeiro lugar, acho que isso acontece porque a advocacia, como algumas outras poucas profissões, exige uma vocação verdadeira e profunda para o seu desempenho, muito menos, por suas vantagens, mas, pelas inúmeras exigências e desgastes que a profissão reserva aos seus praticantes.
A começar pela capacidade de se indignar. Poucos cidadãos são tão exigidos quanto os advogados nesse aspecto. A sociedade exige do advogado e, o mais das vezes, ele próprio exige de si, uma postura sempre vigilante e proativa em relação à obediência aos direitos inerentes à cidadania.
Essa postura cansa e desgasta muito o advogado e não por outra razão, veem-se tantos profissionais levados ao extremo da atuação profissional, em função da reparação de situações consideradas injustas.
Por outro lado, o advogado é o operador do Direito colocado exatamente entre a a sociedade, a quem serve individual ou coletivamente, e o Estado, através do Poder Judiciário, perante quem reivindica os interesses que representa.
A sociedade moderna e democrática não pode prescindir da presença do advogado, mas não me parece respeitá-lo e admirá-lo na medida de seu sacrifício por ela e, nesse sentido, tenho sempre dito que desafio qualquer outra corporação profissional a investir em tempo e dinheiro o que a Ordem dos Advogados do Brasil investe na defesa de interesses primordialmente coletivos .
Nesse sentido, já aviso de antemão, que isso não quer dizer que ela não proteja os interesses específicos dos advogados, o que afirmo é que, comparativamente, nenhuma outra corporação usa tanto de seu tempo e de seus recursos na defesa de interesses da sociedade como um todo, às vezes em prejuízo do interesse específico do advogado.
Quem não concordar com essa tese, basta analisar a história política recente do Brasil e apontar onde estavam os membros de outras tantas profissões e cargos de poder no país, durante o período militar.
A análise dos indicadores de aceitação social do advogado demonstra que o advogado está entre os profissionais menos admirados podendo-se dizer até que esse profissional é odiado por parte significativa da sociedade.
Reconheço que uma parte dos profissionais contribui, infelizmente, muito para que essa situação tenha se consolidado no inconsciente coletivo, mas não posso dizer que me sinto feliz em ser comparado com qualquer tipo de profissional desajustado moralmente.
Por fim, sou obrigado a admitir que sinto uma profunda frustração em relação ao Poder Judiciário, para mim, o Poder que, em nosso país, menos representa e menos se preocupa verdadeiramente com o povo.
Pior do que isso, eu ficaria um pouco mais aliviado se os próprios membros desse Poder fossem compelidos a explicar eles próprios ao povo as razões absurdas para a demora nos processos, as manobras "interna corporis"( com a participação de colegas advogados, é claro), a falta de transparência administrativa, a falta de controle sobre horário de trabalho e desempenho de magistrados, a falta de transparência quanto a punições de magistrados ( a punição costuma ser a aposentadoria, ou seja, a punição é um presente ).
Mais do que isso, guardadas as exceções, há um desrespeito considerável à pessoa do advogado que vai desde o controle autoritário das audiências com o cerceamento da produção de provas até o aviltamento insidioso dos honorários de sucumbência.
A impressão que tenho é que vai longe, muito longe, volto a dizer, guardadas as proporções e as honrosas exceções, a tão propalada urbanidade entre o Judiciário e a classe dos advogados.
O advogado incomoda o Judiciário porque o retira de sua zona de conforto paquidérmica.
O Judiciário é o Poder do Estado por excelência, pois que a aura de sua respeitabilidade é necessária à própria existência do Estado de Direito.
O Judiciário atual tornou-se um poder privilegiado com recursos constitucionais permitem remunerar seus membros muito acima da média dos outros poderes, sem que com isso, possa se dizer, que preste um serviço à sociedade coerente com a despesa necessária à sua manutenção.
Quem não concordar com essa tese, pode se permitir comparar as médias salariais entre servidores e membros de poder , além, é claro de comparar a suntuosidade dos palácios com a precariedade dos hospitais públicos, por exemplo.
Todo esse contexto me levar a refletir sinceramente sobre o meu futuro na profissão. É esperar para ver.
Postado em 11 de Agosto de 2009
Francisco Belgo
A POLÊMICA SOBRE O DESTINO DA AMAC EM JUIZ DE FORA
A recente polêmica em torno da situação da AMAC é mais umas das hipocrisias com as quais temos que conviver em Juiz de Fora.
A intenção que moveu a sua criação pode até ter sido nobre, no sentido de tentar livrar a assistência social das amarras da burocracia municipal, já o resultado de sua ação ao longo do tempo, deixa dúvidas sérias quanto à seriedade de muitas das ações sociais empreendidas ao longo do tempo.
É preciso deixar claro que não estou querendo com isso desmerecer a grande maioria dos excelentes programas que ali são desenvolvidos, nem, muito menos, a grande maioria dos técnicos que ali se encontra prestando excelente serviço profissional à nossa comunidade.
Refiro-me, mais especificamente, à deplorável utilização da Associação ao longo tempo como cabide de emprego para as mais bizarras figuras políticas, bem como, para todo tipo de gente despreparada para atuar profissionalmente no serviço público, com o único fim de manipular pessoas e recursos com fins eleitoreiros.
Isso sem contar com a enormidade de programas e projetos mal executados ao longo tempo, gerando desvios e escândalos que a imprensa já noticiou em diversas ocasiões.
Pois bem, até que enfim, o Ministério Público resolveu agir.
A situação em que a AMAC se encontra atualmente é, portanto, fruto da omissão de toda a nossa sociedade, inclusive e, principalmente, dos poderes constituídos.
Mas, e a solução ? Perguntar-me-ia o leitor. Bem, de todas as propostas aventadas até o momento, a que me parece mais razoável é aquela apresentada pelo denominado grupo cidadania, já que garante a continuidade da prestação de serviços sociais e um tempo de adaptação da realidade atual às exigências da lei.
Pelo que sei, ela tem origem na Câmara Municipal e a ela acrescento algumas sugestões:
- Demissão imediata de todos os ocupantes de cargos que tenham tomado posse a partir de 01/01/2009;
- Transformação imediata da natureza jurídica da Associação em Fundação Pública, com a criação de todos os cargos necessários ao seu funcionamento.
- Aprovação de um cronograma de substituição paulatina de todos os atuais ocupantes dos cargos por indivíduos selecionados em concurso público.
- Garantia de pagamento integral, se for o caso, com previsão orçamentária própria, das verbas trabalhistas daqueles que forem demitidos e substituídos.
- Deve ser estudada a possibilidade jurídica de atribuição de peso extra à participação dos funcionários da Amac que se submeterem a concurso para provimento dos seus atuais cargos ( confronto entre o princípio da isonomia formal X princípio da moralidade - arts. 5º e 37 da CF ).
Acrescento que, paralelamente, à formulação da estrutura da Associação seja revisto e adequado o seu quadro de pessoal à sua real necessidade e utilidade, para mais ou para menos.
Por fim, lamento muito pelos profissionais excelentes e que hoje atuam na Associação e que podem vir a não ter sucesso nos concursos públicos, pois, acima de nós está a lei e a CF é clara ao afirmar que a forma clássica de ingresso no serviço público é o concurso público e, ainda que nenhum deles tenha contribuído para tanto, todos eles encontram-se em situação irregular perante a CF.
Francisco Belgo
A intenção que moveu a sua criação pode até ter sido nobre, no sentido de tentar livrar a assistência social das amarras da burocracia municipal, já o resultado de sua ação ao longo do tempo, deixa dúvidas sérias quanto à seriedade de muitas das ações sociais empreendidas ao longo do tempo.
É preciso deixar claro que não estou querendo com isso desmerecer a grande maioria dos excelentes programas que ali são desenvolvidos, nem, muito menos, a grande maioria dos técnicos que ali se encontra prestando excelente serviço profissional à nossa comunidade.
Refiro-me, mais especificamente, à deplorável utilização da Associação ao longo tempo como cabide de emprego para as mais bizarras figuras políticas, bem como, para todo tipo de gente despreparada para atuar profissionalmente no serviço público, com o único fim de manipular pessoas e recursos com fins eleitoreiros.
Isso sem contar com a enormidade de programas e projetos mal executados ao longo tempo, gerando desvios e escândalos que a imprensa já noticiou em diversas ocasiões.
Pois bem, até que enfim, o Ministério Público resolveu agir.
A situação em que a AMAC se encontra atualmente é, portanto, fruto da omissão de toda a nossa sociedade, inclusive e, principalmente, dos poderes constituídos.
Mas, e a solução ? Perguntar-me-ia o leitor. Bem, de todas as propostas aventadas até o momento, a que me parece mais razoável é aquela apresentada pelo denominado grupo cidadania, já que garante a continuidade da prestação de serviços sociais e um tempo de adaptação da realidade atual às exigências da lei.
Pelo que sei, ela tem origem na Câmara Municipal e a ela acrescento algumas sugestões:
- Demissão imediata de todos os ocupantes de cargos que tenham tomado posse a partir de 01/01/2009;
- Transformação imediata da natureza jurídica da Associação em Fundação Pública, com a criação de todos os cargos necessários ao seu funcionamento.
- Aprovação de um cronograma de substituição paulatina de todos os atuais ocupantes dos cargos por indivíduos selecionados em concurso público.
- Garantia de pagamento integral, se for o caso, com previsão orçamentária própria, das verbas trabalhistas daqueles que forem demitidos e substituídos.
- Deve ser estudada a possibilidade jurídica de atribuição de peso extra à participação dos funcionários da Amac que se submeterem a concurso para provimento dos seus atuais cargos ( confronto entre o princípio da isonomia formal X princípio da moralidade - arts. 5º e 37 da CF ).
Acrescento que, paralelamente, à formulação da estrutura da Associação seja revisto e adequado o seu quadro de pessoal à sua real necessidade e utilidade, para mais ou para menos.
Por fim, lamento muito pelos profissionais excelentes e que hoje atuam na Associação e que podem vir a não ter sucesso nos concursos públicos, pois, acima de nós está a lei e a CF é clara ao afirmar que a forma clássica de ingresso no serviço público é o concurso público e, ainda que nenhum deles tenha contribuído para tanto, todos eles encontram-se em situação irregular perante a CF.
Francisco Belgo
O LEGISLATIVO MUNICIPAL E A NOVA POSTURA DO VEREADOR
Lendo uma edição do Jornal do Commercio desta semana, deparei-me com uma notícia que dá conta sobre uma comissão criada na Assembleia Legislativa do Rio com o objetivo de "enxugar" o emaranhado legislativo estadual fluminense, livrando-o dos excessos, das repetições, das inconstitucionalidades e das aberrações legislativas.
Afirma o deputado responsável pela comissão que muitos deputados apresentam projetos de lei sem o menor sentido, sob qualquer aspecto, pelo simples fato de que isso irá "somar" pontos ao seu desempenho legislativo.
Vejam só o absurdo!
Já há algum tempo, venho observando esse mesmo movimento em relação às Câmaras Municipais. Nesse sentido, acredito haver dois equívocos.
O primeiro deles, ocorre em função da ignorância e da desatualização de muitos legisladores municipais, que não percebem que a função legislativa municipal típica vem sendo rapidamente substituída por uma outra função típica do Legistativo municipal que é a de fiscalização dos atos do Executivo.
isso ocorre porque boa parte do arcabouço legislativo municipal necessário ao funcionamento dos municípios já existe e carece apenas de atualização permanente no tempo, já que as grandes questões da sociedade, em todas as áreas do conhecimento, ou são de competência da própria Constituição, ou tiveram a competência legislativa atribuída pela Constituição à lei federal.
Esse, por assim dizer, esvaziamento, deixou a cargo do município a competência para legislar, tão somente, sobre o seu peculiar interesse, conceito indeterminado, sobre o qual não vale a pena discorrer tecnicamente nesse espaço.
Por outro lado, a imprensa em geral, anda, também, muito mal informada sobre o tema e continua cobrando dos vereadores uma eficiência baseada ainda nesse mesmo critério, ou seja, bom vereador é aquele que apresenta muitos projetos de lei, sem se lembrar que é necessário analisar qual é o teor e a importância dos projetos apresentados.
É por isso que vemos costumeiramente em Juiz de Fora e em outras cidades uma verdadeira enxurrada de projetos de lei absolutamente inúteis, que vão desde a concessão indiscriminada de títulos de cidadania honorária, a nomes de rua e outros projetos que, ainda que aprovados, dificilmente serão regulamentados e/ ou colocados em prática.
Outro aspecto interessante é que poucos são os vereadores que se preocupam em cobrar a execução de seus projetos de lei ou mesmo os projetos de lei de seus pares na Câmara, o que demonstra que a aprovação de leis nos legislativos municipais, em muitos aspectos, tornou-se um fim em si mesmo.
Enquanto isso, os Executivos municipais continuam à solta e fragilmente fiscalizados pelas Câmaras, até porque, como se sabe, é da nossa tradição, infelizmente, compor a maioria na Câmara, "comprando a consciência do vereador " com cargos para seus apaniguados.
O resultado é o diálogo de surdos a que assistimos todos os dias, com os já conhecidos prejuízos para a sociedade como um todo.
Francisco Belgo
Afirma o deputado responsável pela comissão que muitos deputados apresentam projetos de lei sem o menor sentido, sob qualquer aspecto, pelo simples fato de que isso irá "somar" pontos ao seu desempenho legislativo.
Vejam só o absurdo!
Já há algum tempo, venho observando esse mesmo movimento em relação às Câmaras Municipais. Nesse sentido, acredito haver dois equívocos.
O primeiro deles, ocorre em função da ignorância e da desatualização de muitos legisladores municipais, que não percebem que a função legislativa municipal típica vem sendo rapidamente substituída por uma outra função típica do Legistativo municipal que é a de fiscalização dos atos do Executivo.
isso ocorre porque boa parte do arcabouço legislativo municipal necessário ao funcionamento dos municípios já existe e carece apenas de atualização permanente no tempo, já que as grandes questões da sociedade, em todas as áreas do conhecimento, ou são de competência da própria Constituição, ou tiveram a competência legislativa atribuída pela Constituição à lei federal.
Esse, por assim dizer, esvaziamento, deixou a cargo do município a competência para legislar, tão somente, sobre o seu peculiar interesse, conceito indeterminado, sobre o qual não vale a pena discorrer tecnicamente nesse espaço.
Por outro lado, a imprensa em geral, anda, também, muito mal informada sobre o tema e continua cobrando dos vereadores uma eficiência baseada ainda nesse mesmo critério, ou seja, bom vereador é aquele que apresenta muitos projetos de lei, sem se lembrar que é necessário analisar qual é o teor e a importância dos projetos apresentados.
É por isso que vemos costumeiramente em Juiz de Fora e em outras cidades uma verdadeira enxurrada de projetos de lei absolutamente inúteis, que vão desde a concessão indiscriminada de títulos de cidadania honorária, a nomes de rua e outros projetos que, ainda que aprovados, dificilmente serão regulamentados e/ ou colocados em prática.
Outro aspecto interessante é que poucos são os vereadores que se preocupam em cobrar a execução de seus projetos de lei ou mesmo os projetos de lei de seus pares na Câmara, o que demonstra que a aprovação de leis nos legislativos municipais, em muitos aspectos, tornou-se um fim em si mesmo.
Enquanto isso, os Executivos municipais continuam à solta e fragilmente fiscalizados pelas Câmaras, até porque, como se sabe, é da nossa tradição, infelizmente, compor a maioria na Câmara, "comprando a consciência do vereador " com cargos para seus apaniguados.
O resultado é o diálogo de surdos a que assistimos todos os dias, com os já conhecidos prejuízos para a sociedade como um todo.
Francisco Belgo
A IMPORTÂNCIA DA QUALIDADE EM TEMPOS DE CRISE
Nós brasileiros em geral e juizforanos em particular não estamos lá muito acostumados a eleger esse tema como importante em nossas vidas.
Nossa tendência é a de descansar eternamente no berço esplêndido da tão decantada fartura existente no Brasil.
O tempo vai passando e, tanto na vida privada como na vida pública, descuidamos da importância que devemos dar à correta utilização dos recursos empregados na consecução de atividades diárias de nossas vidas.
Em tempos de crise, todavia, esse desperdício que nos é tão peculiar, contribui para piorar a situação de nossas finanças pessoais e, na esfera pública, para perpetuar a péssima qualidade dos serviços públicos que nos são oferecidos.
Ando pela ruas de Juiz de Fora e fico intrigado com o modo pelo qual alguns órgãos públicos municipais, entre eles, Cesama, Demlurb e Empav, principalmente, treinam seus funcionários, utilizam seus equipamentos e executam suas tarefas.
É revoltante para dizer o mínimo e vergonhoso para não me alongar nas ofensas.
Já tive o ímpeto de fazer uma pesquisa para tentar constatar qual é a porcentagem de buracos na rua que se originaram de intervenções mal executadas pelo Cesama, isso porque, basta parar na rua e observar o trabalho deles.
A impressão que se tem é que os buracos são abertos sem a menor preocupação com a preservação do seu entorno. Os operadores destroem tudo em volta, seja árvore, meio-fio, canaleta, etc.
Acredito, pois não tenho certeza, que não há o menor planejamento para decidir como efetuar a incisão na malha asfáltica, como minimizar a intervenção e, muito menos, para escolher qual é melhor forma de consertá-la.
Feito o serviço, nossos valorosos, mas muito mal treinados servidores, vão se embora e deixam terra, lama e poeira para trás, até que, algum dia, alguém da Empav seja chamado a ir até lá e colocar aquele "murundu" "costela" ou qualquer outro nome que se queira dar àquela "coisa" que colocam por cima do buraco, isso se os próprios automóveis, chamados involuntariamente para trabalhar como rolo compressor, não desfizerem o serviço feito, obrigando a equipe a retornar ao mesmo local.
Fico imaginando o quanto economizaríamos se a Cesama treinasse e cobrasse melhor eficiência de seus funcionários nesse sentido e, ao mesmo tempo, desenvolvesse técnicas menos grotescas de intervenção na malha rodoviária urbana.
Quem sabe com isso, não sobrasse um pouco mais de dinheiro para conceder os reajustes salariais necessários aos servidores, bem como, para atender às demais necessidades da sociedade juizforana.
Para quem pensa que isso é idiossincrasia, é pensar pequeno, sugiro que vá a Suiça ou qualquer outro país desenvolvido, ou então, pesquise na internet, para descobrir como é que se tapa um buraco no primeiro mundo; posso adiantar que se trata de uma cirurgia no asfalto, que costuma não deixar nem a cicatriz do corte.
E isso ai, se queremos melhorar o país, temos que exigir mais e parar de nos contentarmos com serviços públicos de terceiro mundo, quando sabemos que a apropriação de riquezas pelo Estado é de primeiríssimo mundo.
Francisco Belgo
Nossa tendência é a de descansar eternamente no berço esplêndido da tão decantada fartura existente no Brasil.
O tempo vai passando e, tanto na vida privada como na vida pública, descuidamos da importância que devemos dar à correta utilização dos recursos empregados na consecução de atividades diárias de nossas vidas.
Em tempos de crise, todavia, esse desperdício que nos é tão peculiar, contribui para piorar a situação de nossas finanças pessoais e, na esfera pública, para perpetuar a péssima qualidade dos serviços públicos que nos são oferecidos.
Ando pela ruas de Juiz de Fora e fico intrigado com o modo pelo qual alguns órgãos públicos municipais, entre eles, Cesama, Demlurb e Empav, principalmente, treinam seus funcionários, utilizam seus equipamentos e executam suas tarefas.
É revoltante para dizer o mínimo e vergonhoso para não me alongar nas ofensas.
Já tive o ímpeto de fazer uma pesquisa para tentar constatar qual é a porcentagem de buracos na rua que se originaram de intervenções mal executadas pelo Cesama, isso porque, basta parar na rua e observar o trabalho deles.
A impressão que se tem é que os buracos são abertos sem a menor preocupação com a preservação do seu entorno. Os operadores destroem tudo em volta, seja árvore, meio-fio, canaleta, etc.
Acredito, pois não tenho certeza, que não há o menor planejamento para decidir como efetuar a incisão na malha asfáltica, como minimizar a intervenção e, muito menos, para escolher qual é melhor forma de consertá-la.
Feito o serviço, nossos valorosos, mas muito mal treinados servidores, vão se embora e deixam terra, lama e poeira para trás, até que, algum dia, alguém da Empav seja chamado a ir até lá e colocar aquele "murundu" "costela" ou qualquer outro nome que se queira dar àquela "coisa" que colocam por cima do buraco, isso se os próprios automóveis, chamados involuntariamente para trabalhar como rolo compressor, não desfizerem o serviço feito, obrigando a equipe a retornar ao mesmo local.
Fico imaginando o quanto economizaríamos se a Cesama treinasse e cobrasse melhor eficiência de seus funcionários nesse sentido e, ao mesmo tempo, desenvolvesse técnicas menos grotescas de intervenção na malha rodoviária urbana.
Quem sabe com isso, não sobrasse um pouco mais de dinheiro para conceder os reajustes salariais necessários aos servidores, bem como, para atender às demais necessidades da sociedade juizforana.
Para quem pensa que isso é idiossincrasia, é pensar pequeno, sugiro que vá a Suiça ou qualquer outro país desenvolvido, ou então, pesquise na internet, para descobrir como é que se tapa um buraco no primeiro mundo; posso adiantar que se trata de uma cirurgia no asfalto, que costuma não deixar nem a cicatriz do corte.
E isso ai, se queremos melhorar o país, temos que exigir mais e parar de nos contentarmos com serviços públicos de terceiro mundo, quando sabemos que a apropriação de riquezas pelo Estado é de primeiríssimo mundo.
Francisco Belgo
POLÊMICA NO STF
A sociedade brasileira assistiu entre assustada e surpresa a discussão áspera entre dois ministros do STF dias atrás.
Li e ponderei sobre alguns artigos e opiniões que foram publicados nos meios de comunicação sobre o assunto.
Os comentários em geral são parciais para um ou outro ministro. Há até quem torça para que a discussão acabe em exposição pública das supostas ideologias que um e outro ministro insere em cada voto e em cada discurso durante as sessões de julgamento.
Honestamente, a meu ver , ambos erraram, como já estão errando há bastante tempo, expondo em público divergências pessoais, idiossincrasias da toga, preferências ideológicas e outras peculiaridades.
Aproveitável mesmo, somente a frase do ministro Joaquim Barbosa, quando sugere ao presidente Gilmar Mendes que saia às ruas para estar com o povo. Pois é, considero essa uma sugestão que deve ser feita à grande maioria dos membros da magistratura nacional.
Um dos grandes problemas do Judiciário é a sua alienação em relação à realidade brasileira e isso tem a ver, na minha opinião,com o déficit de legitimidade da função judicial. Essa é uma tese antiga que sempre prefessei, a despeito de saber que ela é odiada pela maioria dos meus amigos magistrados.
Em suma, a falta de legitimidade da magistratura está calcada na forma com que os magistrados são escolhidos no Brasil. Perceba-se que não estou falando em legalidade, pois, é claro, que a forma de seleção tem fundamento da Constituição. Todavia, basta ler parágrafo único do art. 1o. da CF para saber que "todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".
Ora, no caso do Judiciário, optou o legislador constituinte pela seleção mediante concurso público ( art. 93 , I da CF ) e então, o magistrado deixou de ter o seu poder adquirido diretamente do povo, para obtê-lo através da nomeação, após a aprovação em concurso público.
Essa opção, que a meu ver, também, não é das piores, traz, por outro lado, como consequência, uma espécie de desoneração psicológica por parte dos magistrados de que o seu poder não se origina da vontade do povo, mas, de suas competências e habilidades, já que foram aprovados em concurso público.
Essa desoneração política da obrigação de prestar contas ao povo reflete na prática diária de muitos membros da magistratura que não dão satisfação a ninguém do que fazem ou deixam de fazer em termos estritamente administrativos, é mister que se diga.
Por outro lado, há uma grande responsabilidade da sociedade em geral e da mídia em particular por essa situação, já que centram sua atenção nos dois outros poderes do Estado e deixam o Judiciário em liberdade para responder aos reclamos da sociedade de acordo com sua própria conveniência.
Minha proposta e minha sugestão, já que não há condições políticas no momento, de se discutir a forma de investidura dos membros do Judiciário, é que a sociedade civil organizada passe a cobrar efetivamente do Judiciário uma resposta aos seus reclamos.
Reconheço e aplaudo a operosidade, a eficiência, a honestidade e o espírito público da grande maioria dos magistrados que conheço em muitas instâncias do Poder Judiciário, mas, não concordo com a absoluta falta de controle da sociedade sobre a atividade administrativa desse Poder.
A criação do CNJ foi um grande avanço nesse sentido e seus membros merecem o meu aplauso, igualmente o foi, a possibilidade da edição das súmulas vinculantes, mas acho que o povo brasileiro merece uma Justiça melhor do que a que possui, até porque, honestamente, paga muito caro por ela.
Francisco Belgo
Li e ponderei sobre alguns artigos e opiniões que foram publicados nos meios de comunicação sobre o assunto.
Os comentários em geral são parciais para um ou outro ministro. Há até quem torça para que a discussão acabe em exposição pública das supostas ideologias que um e outro ministro insere em cada voto e em cada discurso durante as sessões de julgamento.
Honestamente, a meu ver , ambos erraram, como já estão errando há bastante tempo, expondo em público divergências pessoais, idiossincrasias da toga, preferências ideológicas e outras peculiaridades.
Aproveitável mesmo, somente a frase do ministro Joaquim Barbosa, quando sugere ao presidente Gilmar Mendes que saia às ruas para estar com o povo. Pois é, considero essa uma sugestão que deve ser feita à grande maioria dos membros da magistratura nacional.
Um dos grandes problemas do Judiciário é a sua alienação em relação à realidade brasileira e isso tem a ver, na minha opinião,com o déficit de legitimidade da função judicial. Essa é uma tese antiga que sempre prefessei, a despeito de saber que ela é odiada pela maioria dos meus amigos magistrados.
Em suma, a falta de legitimidade da magistratura está calcada na forma com que os magistrados são escolhidos no Brasil. Perceba-se que não estou falando em legalidade, pois, é claro, que a forma de seleção tem fundamento da Constituição. Todavia, basta ler parágrafo único do art. 1o. da CF para saber que "todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".
Ora, no caso do Judiciário, optou o legislador constituinte pela seleção mediante concurso público ( art. 93 , I da CF ) e então, o magistrado deixou de ter o seu poder adquirido diretamente do povo, para obtê-lo através da nomeação, após a aprovação em concurso público.
Essa opção, que a meu ver, também, não é das piores, traz, por outro lado, como consequência, uma espécie de desoneração psicológica por parte dos magistrados de que o seu poder não se origina da vontade do povo, mas, de suas competências e habilidades, já que foram aprovados em concurso público.
Essa desoneração política da obrigação de prestar contas ao povo reflete na prática diária de muitos membros da magistratura que não dão satisfação a ninguém do que fazem ou deixam de fazer em termos estritamente administrativos, é mister que se diga.
Por outro lado, há uma grande responsabilidade da sociedade em geral e da mídia em particular por essa situação, já que centram sua atenção nos dois outros poderes do Estado e deixam o Judiciário em liberdade para responder aos reclamos da sociedade de acordo com sua própria conveniência.
Minha proposta e minha sugestão, já que não há condições políticas no momento, de se discutir a forma de investidura dos membros do Judiciário, é que a sociedade civil organizada passe a cobrar efetivamente do Judiciário uma resposta aos seus reclamos.
Reconheço e aplaudo a operosidade, a eficiência, a honestidade e o espírito público da grande maioria dos magistrados que conheço em muitas instâncias do Poder Judiciário, mas, não concordo com a absoluta falta de controle da sociedade sobre a atividade administrativa desse Poder.
A criação do CNJ foi um grande avanço nesse sentido e seus membros merecem o meu aplauso, igualmente o foi, a possibilidade da edição das súmulas vinculantes, mas acho que o povo brasileiro merece uma Justiça melhor do que a que possui, até porque, honestamente, paga muito caro por ela.
Francisco Belgo
MENSAGEM INICIAL
Aos que me derem a honra da visita ao meu espaço na internet, quero, antes de mais nada, agradecer e dizer que, como todo neófito, sinto-me um tanto quanto devassado com essa iniciativa. Sim, porque é mais fácil ler a respeito e ouvir falar sobre a exposição que esse meio de comunicação proporciona, do que nele se inserir e participar.
Por outro lado, como já utilizo há bastante tempo ferramentas como o email e o Skype, sinto que chegou o momento de aprender um pouco mais sobre os riscos e as possibilidades que a participação em um blog proporciona.
Minha expectativa é que eu possa trocar opiniões com os amigos, os amigos dos amigos, conhecidos e desconhecidos, sobre temas relacionados aos assuntos de meu interesse.
É estranho, mas a sensação que tenho é que ao me comunicar com o "mundo" através do blog, falo para todos sem falar especificamente para ninguém. Isso é bem diferente do que eu estou acostumado a fazer no meu dia-a-dia.
Bem, como o espaço da internet é democrático, pretendo dizer o que penso e ler todas as opiniões favoráveis ou contrárias às minhas, sem maiores problemas, pois, considero o debate educado, mesmo que divergente, como a melhor forma de consolidar o que já pensamos ou refletir sobre a opinião do outro. E já fazendo uso da sinceridade, só não tolero os radicais, os semi-deuses, os salvadores da pátria, fazedores de milagres e os demais membros da fauna humana que se consideram superiores aos demais mortais.
No mais, em tempos de convergência ideológica, como diria Miguel Reale, todos são bem-vindos, os de esquerda e os direita ( se é que isso ainda existe ) para que, quem sabe, consigamos encontrar uma opinião de consenso entre nossos argumentos.
Sejam bem-vindos e obrigado pela visita. Envie-me o seu endereço e eu responderei ao seu comentário.
Francisco Belgo
Por outro lado, como já utilizo há bastante tempo ferramentas como o email e o Skype, sinto que chegou o momento de aprender um pouco mais sobre os riscos e as possibilidades que a participação em um blog proporciona.
Minha expectativa é que eu possa trocar opiniões com os amigos, os amigos dos amigos, conhecidos e desconhecidos, sobre temas relacionados aos assuntos de meu interesse.
É estranho, mas a sensação que tenho é que ao me comunicar com o "mundo" através do blog, falo para todos sem falar especificamente para ninguém. Isso é bem diferente do que eu estou acostumado a fazer no meu dia-a-dia.
Bem, como o espaço da internet é democrático, pretendo dizer o que penso e ler todas as opiniões favoráveis ou contrárias às minhas, sem maiores problemas, pois, considero o debate educado, mesmo que divergente, como a melhor forma de consolidar o que já pensamos ou refletir sobre a opinião do outro. E já fazendo uso da sinceridade, só não tolero os radicais, os semi-deuses, os salvadores da pátria, fazedores de milagres e os demais membros da fauna humana que se consideram superiores aos demais mortais.
No mais, em tempos de convergência ideológica, como diria Miguel Reale, todos são bem-vindos, os de esquerda e os direita ( se é que isso ainda existe ) para que, quem sabe, consigamos encontrar uma opinião de consenso entre nossos argumentos.
Sejam bem-vindos e obrigado pela visita. Envie-me o seu endereço e eu responderei ao seu comentário.
Francisco Belgo
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