POLÊMICA NO STF

A sociedade brasileira assistiu entre assustada e surpresa a discussão áspera entre dois ministros do STF dias atrás.

Li e ponderei sobre alguns artigos e opiniões que foram publicados nos meios de comunicação sobre o assunto.

Os comentários em geral são parciais para um ou outro ministro. Há até quem torça para que a discussão acabe em exposição pública das supostas ideologias que um e outro ministro insere em cada voto e em cada discurso durante as sessões de julgamento.

Honestamente, a meu ver , ambos erraram, como já estão errando há bastante tempo, expondo em público divergências pessoais, idiossincrasias da toga, preferências ideológicas e outras peculiaridades.

Aproveitável mesmo, somente a frase do ministro Joaquim Barbosa, quando sugere ao presidente Gilmar Mendes que saia às ruas para estar com o povo. Pois é, considero essa uma sugestão que deve ser feita à grande maioria dos membros da magistratura nacional.

Um dos grandes problemas do Judiciário é a sua alienação em relação à realidade brasileira e isso tem a ver, na minha opinião,com o déficit de legitimidade da função judicial. Essa é uma tese antiga que sempre prefessei, a despeito de saber que ela é odiada pela maioria dos meus amigos magistrados.

Em suma, a falta de legitimidade da magistratura está calcada na forma com que os magistrados são escolhidos no Brasil. Perceba-se que não estou falando em legalidade, pois, é claro, que a forma de seleção tem fundamento da Constituição. Todavia, basta ler parágrafo único do art. 1o. da CF para saber que "todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".

Ora, no caso do Judiciário, optou o legislador constituinte pela seleção mediante concurso público ( art. 93 , I da CF ) e então, o magistrado deixou de ter o seu poder adquirido diretamente do povo, para obtê-lo através da nomeação, após a aprovação em concurso público.

Essa opção, que a meu ver, também, não é das piores, traz, por outro lado, como consequência, uma espécie de desoneração psicológica por parte dos magistrados de que o seu poder não se origina da vontade do povo, mas, de suas competências e habilidades, já que foram aprovados em concurso público.

Essa desoneração política da obrigação de prestar contas ao povo reflete na prática diária de muitos membros da magistratura que não dão satisfação a ninguém do que fazem ou deixam de fazer em termos estritamente administrativos, é mister que se diga.

Por outro lado, há uma grande responsabilidade da sociedade em geral e da mídia em particular por essa situação, já que centram sua atenção nos dois outros poderes do Estado e deixam o Judiciário em liberdade para responder aos reclamos da sociedade de acordo com sua própria conveniência.

Minha proposta e minha sugestão, já que não há condições políticas no momento, de se discutir a forma de investidura dos membros do Judiciário, é que a sociedade civil organizada passe a cobrar efetivamente do Judiciário uma resposta aos seus reclamos.


Reconheço e aplaudo a operosidade, a eficiência, a honestidade e o espírito público da grande maioria dos magistrados que conheço em muitas instâncias do Poder Judiciário, mas, não concordo com a absoluta falta de controle da sociedade sobre a atividade administrativa desse Poder.

A criação do CNJ foi um grande avanço nesse sentido e seus membros merecem o meu aplauso, igualmente o foi, a possibilidade da edição das súmulas vinculantes, mas acho que o povo brasileiro merece uma Justiça melhor do que a que possui, até porque, honestamente, paga muito caro por ela.
Francisco Belgo